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Instituição De Ensino Junto Ao MEC

Saiba como credenciar uma instituição de ensino junto ao MEC

Você quer ser dono de uma instituição de ensino de renome no meio educacional?

Para ter uma instituição de ensino confiável e reconhecida no mercado, o primeiro passo que o empreendedor no ramo de educação precisa dar, é credenciar o empreendimento junto ao MEC.

E você sabe como fazer o credenciamento?

Confira os passos para credenciar uma instituição de ensino junto ao MEC:

O que é o credenciamento?

Credenciamento, ou recredenciamento, se trata de atos autorizativos para que uma instituição de ensino possa realizar suas atividades no ramo educacional.

Existe ainda o cadastramento de cursos de extensão com o propósito de serem reconhecidos.

Lembrando que uma instituição só tem valor real junto aos órgãos públicos, para emitir diplomas e certificados, se estiver credenciada e seus cursos forem reconhecidos pelo MEC.

Quando solicitar o credenciamento?

O credenciamento de sua instituição tem o prazo máximo de 3 anos após sua abertura para ser realizado.

Se tratando de Instituições de ensino superior, o credenciamento deve ser solicitado de acordo com:

  • Faculdades
  • Centros Universitários
  • Universidades

Qual a secretaria de Educação preciso procurar?

A secretária a qual deve se reportar e também se adequar em normas e procedimentos, bem como quanto aos documentos necessários, irá depender de qual diretriz educacional sua instituição se dedica. As principais são:

  • Seb: Secretaria de educação básica, responsável pelos ensinos infantil, fundamental e médio, elas são divididas por estado e municípios.
  • Secadi: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, responsável pela alfabetização de jovens e adultos
  • Setec: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, responsável pela coordenação nacional de educação profissional e tecnológica no Brasil.
  • Seres: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, responsável pela regulamentação e supervisão de instituições de ensino superior que pertencem ao sistema federal.

Além das secretarias competentes por cada área da educação ainda existem as fundações de apoio que tem por finalidade apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento institucional.

Para se credenciar junto ao MEC, sua instituição de ensino deverá seguir o regimento da secretaria que regula o setor em que atua.

Diretrizes Curriculares nacionais da Educação no Brasil

As diretrizes curriculares nacionais tratam-se de normas educacionais que orientam o planejamento curricular das escolas do sistema de ensino.

O objetivo é promover a igualdade do ensino para todos os alunos, garantindo que conteúdos essenciais sejam aplicados, levando em consideração os diversos contextos nos quais estão inseridos.

Essas diretrizes são definidas de acordo com a participação de diversas áreas da sociedade, entre elas o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e também representante das escolas particulares.

Para que sua instituição de ensino seja credenciada pelo MEC, essas diretrizes devem estar inseridas dentro da proposta pedagógica da escola.

Saiba mais sobre as diretrizes nacionais da educação no site: www.portal.mec.gov.

Portanto, se você deseja ter uma instituição de ensino, a primeira coisa que precisa fazer é se informar e se inteirar sobre todas as normas regulamentadoras para abrir uma escola.

Se atentar para regras de espaço físico, quantidade permitida de alunos e requisitos mínimos para funcionamento.

Lembrando que antes de dar entrada ao pedido de licença de funcionamento, é preciso reunir todos os documentos necessários com as devidas guias e taxas exigidas.

Outras licenças como:

  • Laudo de segurança do bombeiro
  • Vigilância sanitária (para refeitórios)

São importantes para que sua escola esteja apta a funcionar.

Após esses cuidados é só começar a ensinar e cada vez mais contribuir para o crescimento do País!

A Tecbras é uma empresa de contabilidade em São Paulo – SP. Somos especializados em contabilidade para instituições de ensino, e podemos lhe ajudar a ter uma instituição de ensino reconhecida e principalmente, sustentável financeiramente.

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Estamos esperando por você!

Até breve…

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